A dispensa de empregado com doença psíquica, que suscite estigma ou preconceito, presume-se discriminatória. Cabe ao empregador o ônus de provar que o ato decorreu de motivo lícito, técnico ou disciplinar, sob pena de configurar abuso de direito e gerar dever de indenizar por danos morais. Com base neste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal […]
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