A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior número possível delas, dando-lhes, assim, a noção de equidade social. Em uma nação marcada por desigualdades, o ordenamento jurídico cumpre o papel de assegurar a proteção de pessoas vulneráveis e […]
O post Direitos do idoso e pessoa com deficiência avançaram em 35 anos da Constituição e do STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.