O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cassou parcialmente decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia proibido a divulgação da série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”. Para o relator, a ordem configurou censura prévia, vedada pela Constituição. A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 90.822, apresentada pela produtora responsável pela obra, […]
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