A produção antecipada de provas não autoriza pedidos genéricos nem dispensa o contraditório. A medida exige delimitação específica e respeito ao segredo de negócio, sob pena de violação ao devido processo legal e desnaturação do instituto processual. Com base neste entendimento, o desembargador João Carlos Mayer Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu […]
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