Na tarde desta sexta-feira (20/6), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027, substituindo o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que foi o dirigente da corte no período 2023-2025. A posse ocorreu em sessão solene no Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre, e foi transmitida online pelo canal oficial do TRF4 no Youtube.
Além do desembargador Silveira, como presidente, também foram empossadas na solenidade a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, como vice-presidente, e a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região.
O evento contou com a participação, tanto de forma presencial quanto por videoconferência, de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, de convidados e autoridades, como o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; os ministros do STJ Joel Ilan Paciornik e Antonio Carlos Ferreira; e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Na abertura da solenidade, foi realizada a execução do hino nacional, interpretado na guitarra pelo desembargador Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, integrante do TRF4.
Tribunal cada vez mais acessível e humano
O novo presidente do TRF4, ao fazer o discurso de posse, destacou que o propósito da sua gestão será “garantir um tribunal cada vez mais acessível, célere e, acima de tudo, humano. Uma corte que inspire confiança e que, por meio de suas decisões, continue a pavimentar o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária”.
O magistrado acrescentou que espera contar com o empenho e a colaboração dos desembargadores, juízes, servidores, advogados e membros do Ministério Público para que o TRF4 “continue sendo um exemplo de compromisso com a sociedade e de excelência em jurisdição e de uso de tecnologia, como no caso dos sistemas eletrônicos eproc, SEI e SERH, dentre outros”.
Silveira sublinhou a importância de assumir o desafio de dirigir o tribunal pelo papel fundamental que a Justiça desempenha no Brasil na garantia dos direitos da população e na defesa do Estado Democrático de Direito.
“Acredito, com convicção inabalável, que o Judiciário é um Poder indispensável para a democracia, pois somos o último refúgio para a resolução de conflitos, a garantia da estabilidade social e a proteção dos direitos fundamentais”, ele declarou.
Dessa forma, o desembargador Silveira frisou que a missão que ele inicia como presidente do tribunal lhe traz “uma profunda honra e um imenso senso de responsabilidade” e assegurou que a gestão do TRF4 buscará “fomentar iniciativas que promovam a pacificação social de forma mais célere e eficaz, procurando preservar as relações e construindo soluções duradouras”.
Desafio de administrar o TRF4
A abertura da cerimônia foi coordenada pelo desembargador Quadros da Silva, que se despediu hoje da Presidência do tribunal. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer os magistrados e servidores que integraram a administração da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2023-2025.
“Agradeço a todos que dividiram comigo cotidianamente a administração deste tribunal, tudo foi muito mais leve com o auxílio de vocês. É uma alegria ter contado com a experiência, a competência e o foco de todos vocês no interesse público e na paz social”, disse o magistrado.
Em sua fala de despedida, Quadros da Silva desejou muito sucesso e plenas realizações para os novos gestores do TRF4, pontuando que “não é uma tarefa fácil administrar os destinos deste tribunal, porém tenho absoluta convicção que o novo presidente, junto de sua vice-presidente e de sua corregedora, fará uma grande gestão, tendo como base a sua competência, experiência e paciência gigantescas”.
Prestação jurisdicional de excelência
O advogado Leonardo Lamachia, presidente da Seccional Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), se manifestou representando a advocacia e o Conselho Federal da entidade. Ele destacou a “grande contribuição que o TRF4 deu, em colaboração da magistratura, da advocacia e de servidores, para a chegada de uma nova era da Justiça brasileira com a criação do processo eletrônico, o eproc; um sistema que foi construído a partir da visão de todos os usuários e atores da cena judiciária”.
Lamachia lembrou que o novo presidente do tribunal ingressou na Justiça Federal pela vaga do quinto constitucional destinada à advocacia. “João Batista Pinto Silveira honra a advocacia brasileira como representante do quinto constitucional neste importante tribunal; ele tem os atributos para o exercício da magistratura, sendo imparcial, justo e técnico em sua atuação, mas também carrega a experiência da advocacia que oportuniza a vivência direta do drama das partes que carregam no Poder Judiciário a última esperança pelos seus tão desrespeitados direitos”.
Já a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ana Luisa Chiodelli, falou pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela apontou que o TRF4 é conhecido “pela excelência dos serviços prestados, com destaque para a agilidade na prestação jurisdicional e por incentivar processos inovadores, sendo relevante citar o sistema eproc, orgulho da 4ª Região, que completou 15 anos de sucesso em 2024”.
Chiodelli ainda ressaltou a significante participação feminina do novo corpo diretivo do tribunal, que, com a desembargadora Vivian Caminha como vice-presidente e a desembargadora Salise Sanchotene como corregedora, “será composto pela primeira vez em sua história por duas mulheres”.
Preservação da ordem jurídica e democracia
Em nome dos integrantes do TRF4, o desembargador federal Roger Raupp Rios saudou a nova administração da corte. “Temos motivos para saudar e esperanças para cultivar”, ressaltou Rios. O magistrado enfatizou a necessidade de proteger a democracia, chamando a atenção para os desafios a serem enfrentados na defesa do Estado Democrático de Direito.
“Vivemos dias em que, numa espécie de negacionismo jurídico, cumulam tentações e tentativas de desvirtuar a ordem jurídica daqueles que buscam por instrumentalizá-la em favor de tendências e projetos de poder personalistas e antidemocráticos”, afirmou Rios.
O desembargador concluiu a sua fala desejando aos novos dirigentes do TRF4 “o vigor para prestar uma jurisdição com justiça em um mundo tão saturado de injustiças”.
Após o encerramento da sessão solene, os dirigentes empossados receberam os cumprimentos das autoridades e dos convidados no auditório do TRF4.
As fotos do evento estão disponíveis para acesso no Flickr do TRF4 pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/wXjWg.
A gravação da solenidade pode ser assistida no canal oficial do TRF4 no Youtube pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/epKcI.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira é o novo presidente do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
Nova gestão do TRF4 para o biênio 2025-2027. (E) Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, desembargador João Batista Pinto da Silveira e desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha (Foto: Bruno Alves Flores/TRF4)
A solenidade aconteceu no Plenário do TRF4 (Foto: Bruno Alves Flores/TRF4)
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira (centro) destacou que o TRF4 deve ser cada vez mais acessível à população (Foto: Bruno Alves Flores/TRF4)
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva (centro) encerrou hoje o mandato 2023-2025 na Presidência do TRF4 (Foto: Diego Beck/TRF4)
O presidente da OAB-RS, advogado Leonardo Lamachia (centro), falou em nome da advocacia na solenidade (Foto: Diego Beck/TRF4)
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ana Luisa Chiodelli, falou em nome do MPF (Foto: Diego Beck/TRF4)
O desembargador federal Roger Raupp Rios falou em nome do TRF4 e saudou os novos dirigentes da corte (Foto: Diego Beck/TRF4)
Magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de convidados e autoridades, acompanharam a cerimônia (Foto: Diego Beck/TRF4)