Decreto deve ser afastado na repactuação por superendividamento

O Brasil enfrenta uma crise silenciosa de superendividamento que afeta milhões de famílias, promovendo uma forma contemporânea de exclusão social que ecoa o antigo instituto da morte civil. Embora abolida formalmente do ordenamento jurídico, essa figura ressurge simbolicamente no cotidiano de funcionários públicos, trabalhadores formais e aposentados que veem seus salários, muitas vezes, integralmente comprometidos […]

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