Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nesta segunda-feira (11/12), para a última reunião ordinária de 2023, com um balanço das atividades do ano. Foram ao todo realizados dois eventos nacionais, quatro locais e um painel com 600 participantes durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte.
A Comissão aprovou quatro enunciados em defesa da advocacia consumerista, bem como comemorou a assinatura de protocolo firmado entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria Nacional de Defesa dos Consumidores, do Ministério da Justiça, para implementar o acesso direto de advogados na plataforma Consumidor.Gov, em nome de seus clientes. O trabalho foi uma iniciativa da diretoria da Ordem, a partir da Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Para o ano de 2024, foram anunciados os eventos nacionais em Ouro Preto (MG), Teresina (PI) e no Rio de Janeiro (RJ).
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Na última reunião de 2023, realizada na quarta-feira (13/12), os membros falaram sobre os processos em andamento e ressaltaram o trabalho feito durante todo o ano e quais as perspectivas para 2024.
COMISSÃO ESPECIAL DIREITO URBANÍSTICO
A Comissão Especial de Direito Urbanístico reuniu-se pela última vez em 2023, nesta quinta-feira (14/12), e produziu levantamento sobre as principais conquistas do grupo no ano. O relatório será entregue na primeira reunião de 2024. Discutiu-se, ainda, os projetos que serão desenvolvidos em 2024 e no que a Comissão irá atuar, como visitação em escolas, lançamento de livros, realização de lives e abertura de um curso de pós-graduação em Direito Urbanístico.