Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo:
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (4/9), para tratar do PL 4.830. O projeto permite que os honorários dos advogados sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. Já aprovado na Câmara, ele agora tramita no Senado. Para o colegiado, é preciso um grande esforço de comunicação, para mostrar aos senadores as vantagens da aprovação de tal projeto tanto para os segurados, quanto para os advogados.
Além disso, a comissão também aprovou sugestões de aprimoramento da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA
A Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia reuniu-se, na quarta-feira (13/9), para tratar a respeito do livro que está produzindo. O trabalho será lançado na Conferência da OAB, em novembro deste ano e é resultado de Seminário realizado pela comissão. Haverá um convite ao presidente do CFOAB, Beto Simonetti, para elaboração do prefácio e outro ao presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para elaboração de posfácio.
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Comissão Nacional de Proteção de Dados reuniu-se, na quarta-feira (13/9), para debater os próximos passos do calendário de atividades do colegiado para fechar o ano, incluindo o lançamento de anuário em forma de e-book com os trabalhos do grupo.
O lançamento do livro será feito na na Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá de 27 a 29/11. Além disso, trataram de diagnósticos das seccionais do que está sendo feito sobre a LGPD, bem como de lançamento de cartilha para auxiliar as unidades sobre o tema.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO
A Comissão Especial de Direito Desportivo se reuniu na quarta-feira (13/9). O colegiado organizará, em conjunto com a Comissão de Direito Desportivo (OAB-MG), um encontro visando a integração e busca por conhecimento e debates de temas atuais, focando na nova legislação que abarca o esporte de base, de excelência e da vida toda; na regulamentação das apostas; dentre outros.
A comissão fará o lançamento de um livro. E há, ainda, a grande expectativa do encontro com o ex-jogador Ronaldo Fenômeno. O grupo também tem o objetivo de reunir todos os representantes estaduais das Comissões de Direito Desportivo na Conferência Nacional, em Belo Horizonte (MG).
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA SAÚDE
A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se, na quinta-feira (14/9), para ouvir a palestra da coordenadora de Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Mônica Iassanã Reis. O tema abordado foi “Saúde materna no Brasil: o desafio de não deixar ninguém parar”, e o colegiado conseguiu ver as perspectivas dos problemas enfrentados pelo país, os planos de ação do governo e o que o Sistema Único de Saúde (SUS) pode fazer a respeito.
A palestra ainda gerou um debate riquíssimo entre o colegiado com assuntos correlatos ao tema central.