Iniciou nesta segunda-feira (15/4), o workshop sobre conciliação em ações previdenciárias, organizado pela Coordenação de Formação em Conciliação e Mediação, do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), com apoio da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Tendo como público-alvo magistrados e servidores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) e de varas previdenciárias do RS, SC e PR, o curso conta com mais de 300 inscritos.
Em sua fala de abertura, o desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, deu as boas-vindas a todos os participantes, destacando que as demandas previdenciárias representam o maior volume de processos distribuídos e em tramitação na Justiça Federal.
“Além da quantidade, a dimensão social intrínseca a estas questões está a exigir de nós, operadores do Direito, maior sensibilidade, criatividade e dedicação no tratamento de situações delicadas que, não raras vezes, dizem respeito à subsistência imediata de grande parte da população”, afirmou o magistrado.
Ele falou sobre a importância de se buscar alternativas adequadas na solução de conflitos previdenciários. “Não podemos e não devemos pensar ou gerir as demandas previdenciárias, reduzindo as possibilidades de solução a um ritual processualístico restrito à lógica ‘pedido – resposta – decisão – recurso’, sob pena de não sermos capazes de alcançar a realização do direito a tempo de ser exercido pelo seu destinatário”, salientou o desembargador Hermes.
Ao apresentar a programação do primeiro dia do workshop, o magistrado enfatizou que as alternativas apresentadas para a solução de conflitos previdenciários, como a Tramitação Ágil, são resultado das experiências exitosas de procuradores, magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam na Justiça Federal, especialmente a partir da ação coordenada entre as varas federais e os Cejuscons.
“As experiências e reflexões que serão trazidas aqui vêm ao encontro do que entendemos ser uma das melhores técnicas para as atividades formativas: a reflexão da ação desenvolvida, pois ela parte de uma proximidade com o objeto estudado, possibilitando maior assimilação de conteúdo, análise mais profunda e apurada, gerando maior autonomia aos seus operadores”, concluiu o coordenador do Sistcon.
Em seguida, a juíza Catarina Volkart Pinto, que é coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do TRF4 e das Ações de Formação em Conciliação e Mediação do Sistcon, tratou sobre a importância da formação no âmbito da conciliação para conciliadores, servidores e magistrados. “Todos somos atores importantes para tratar do grande volume de processos da Justiça Federal que é a matéria previdenciária”, falou a magistrada.
Sobre o tratamento dado aos processos previdenciários envolvendo benefícios por incapacidade, a juíza destacou a importância da formação de uma rede de trabalho. “Vejo um novo horizonte não só pela forma como os benefícios por incapacidade estão sendo tratados, mas também pela atuação nesta grande parceria com a Procuradoria Federal para casos de benefícios que não sejam por incapacidade”, concluiu Catarina.
Na sequência, o juiz Eduardo Tonetto Picarelli, que atua na coordenação da conciliação previdenciária junto ao Sistcon, apresentou o Tramitação Ágil, um processamento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região, aplicada em processos distribuídos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) que tratam sobre benefícios por incapacidade.
O evento contou ainda com a participação dos servidores Simone Pedroso Ribeiro, que é diretora da Divisão de Conciliações da Seção Judiciária do Paraná (Cejuscon/PR), e Luciano Alves dos Santos, Supervisor da Sede Avançada do Cejuscon/RS em Erechim, que conduziram os debates e mediaram as perguntas entre os participantes e o juiz Eduardo Picarelli.
O workshop continuará na próxima quarta-feira, 17/4, às 9 horas, tratando sobre conciliação em processos previdenciários diversos e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A programação do segundo dia contará com a participação do juiz federal Alexandre Zanin Neto, da 2ª Vara Federal de Campo Mourão (PR), do procurador federal Fábio Victorino e da servidora Gisele Lopes, diretora da Divisão de Conciliações da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Cejuscon/RS).
Fonte: Sistcon/TRF4
O workshop foi realizado de forma telepresencial pela plataforma Zoom (Imagem: Sistcon/TRF4)
O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistcon, fez a abertura do evento (Imagem: Sistcon/TRF4)
O juiz Eduardo Picarelli abordou o funcionamento do Tramitação Ágil (Imagem: Sistcon/TRF4)