Diante da comprovação de avanços nas políticas de fortalecimento do sistema de atenção à saúde indígena e da desintrusão de terras indígenas em estado crítico, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu encerrar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709. Em julgamento virtual, a corte entendeu que as medidas implementadas pela União […]
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