Em grandes linhas, cláusulas de não concorrência (também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira) são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. As cláusulas de não concorrência são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: […]
O post Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA apareceu primeiro em Consultor Jurídico.