A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela OAB do Rio Grande do Sul, o plano sugere uma participação ativa da entidade nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública. Ao receber a proposta, Simonetti enfatizou a relevância da medida e manifestou o apoio do CFOAB a projetos que contribuam para o progresso substancial da sociedade.
“A colaboração da OAB no processo de formação dos agentes de segurança é um exemplo claro de como diferentes setores podem unir forças para enfrentar desafios comuns. Acredito firmemente que essa iniciativa pode servir como um modelo inspirador para outros estados brasileiros, catalisando mudanças positivas em todo o país”, disse.
Segundo Yanne Teles, presidente da Comissão, a ideia é que o projeto seja estruturado para ser reproduzido em âmbito nacional. “Desejamos reproduzir o projeto que acontece em Porto Alegre nos estados, que é a participação da OAB no curso de formação dos agentes de segurança pública, nas polícias civis, nas polícias militares, para, por exemplo, proteger as prerrogativas do advogado e da advogada”, disse. “O presidente Beto se entusiasmou com o projeto e nós saímos de uma conversa muito produtiva no sentido de andar com a estrutura do projeto, de produzi-lo”, completou.
Na avaliação do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, é uma forma de aproximar a Ordem das forças de segurança. “A partir do momento que a gente se coloca à disposição para andar junto com os agentes de segurança pública, para pensar no bom direito, que é a defesa das prerrogativas do advogado, o policial vai ter a gente próximo, como a gente vai ter próximo do policial”, avaliou.
Para Ivan Pareta Júnior, presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB-RS, a ampliação do projeto em nível nacional, que já acontece no estado, pode ampliar a formação das forças de segurança do país. “Nós entendemos que não é apenas uma ferramenta para tratar de prerrogativas da advocacia de forma preventiva, mas também para incluir outras temáticas como direitos humanos, igualdade racial, igualdade de vida”, afirmou.
Também participaram do encontro o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, o procurador nacional de Defesa de Prerrogativas, Alex Sarkis, e o conselheiro federal de Pernambuco Bruno Baptista.