O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou, nos dias 30 e 31/7 e 1º/8, visitas técnicas e reuniões, com enfoque restaurativo, em cinco quilombos no interior do município de Canguçu (RS). A iniciativa visa aproximar as partes de um processo à realidade vivida pelas pessoas que residem nessas comunidades.
Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) busca a execução de projetos de construção de poços artesianos para implantação do abastecimento de água nas comunidades quilombolas em Canguçu, cujo termo de compromisso entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Município foi assinado em 2012. A demanda tramita na 2ª Vara Federal de Pelotas, que a encaminhou para o Cejuscon para tratamento conciliatório.
No Cejuscon, está sendo utilizada a metodologia colaborativa envolvendo mediação, conciliação e práticas restaurativas, presencial, com vistas à alteridade cultural, por meio da escuta ativa, oralidade e memória, nos quilombos de Canguçu. As visitas nas Comunidades de Armada, Maçambique, Manoel do Rego, Passo do Lourenço e Potreiro Grande foram realizadas pelos coordenadores estadual e local do centro de conciliação, respectivamente, juízes Fábio Vitório Mattiello e Lucas Fernandes Calixto, e pelas servidoras Queles Cristina Silva de Braz, Rita Vieira da Rosa e Sibele Wolff Garcez e contaram com a participação dos representantes das comunidades, do Município de Canguçu, da Funasa, do MPF, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Canguçu, da Ordem dos Advogados Brasil, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Enquanto as visitas técnicas estavam sendo realizadas, foi propiciado aos integrantes das comunidades espaço de escuta, na perspectiva restaurativa, para que todos pudessem expressar as suas necessidades, dificuldades e sentimentos acerca das situações vivenciadas por eles, no tocante à água, mas também do acesso a direitos e à justiça, bem como do cotidiano nos quilombos.
Os membros das comunidades quilombolas relataram várias demandas para além da água, como saúde, estradas, transporte, educação, benefícios, expedição de documentos, situações de racismo. As necessidades destacadas serão objeto de relatório e encaminhadas aos órgãos competentes análise.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Comunidade Quilombola de Potreiro Grande (Cejuscon/Pelotas)
Comunidade Quilombola Passo de Lourenço (Cejuscon/Pelotas)
Comunidade Quilombola Manoel de Rego (Cejuscon/Pelotas)
Comunidade Quilombola de Armada (Cejuscon/Pelotas)
Comunidade Quilombola de Moçambique (Cejuscon/Pelotas)
Participantes da visita conheceram locais para implantação de sistema de abastecimento de água (Cejuscon/Pelotas)