25/02/2025 – TST define 21 novas teses vinculantes
Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal.…
24/02/2025 – Ministro Edson Fachin abrirá o ano letivo da Escola Judicial do TRT-PR
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vem a Curitiba-PR para proferir a conferência magna que abre o ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do…
21/02/2025 – Justiça do Trabalho conta com protocolo para enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo
Um dos três protocolos de julgamento lançados pela Justiça do Trabalho para tratar de grupos específicos, vulneráveis e historicamente estigmatizados é dedicado ao trabalho análogo à escravidão. O Protocolo para…
20/02/2025 – Familiar responde por dívida com aposentadoria para quitar crédito de empregada doméstica
Imagem ilustrativa. A Lei Complementar n.º 150/2015 prevê que, no contrato de trabalho doméstico, empregador não é apenas a pessoa contratante, mas todo o conjunto familiar que se beneficia com…
19/02/2025 – Sistema PJe ficará indisponível no próximo sábado (22) e domingo (23)
O Sistema PJe ficará indisponível no próximo final de semana, a partir da 0h do sábado (22) com previsão de retorno no domingo (23) às 23h59. O objetivo da indisponibilidade…
19/02/2025 – Robô automatiza comunicações entre unidades no processamento de precatórios trabalhistas no TRT-PR
O projeto Solária, que desenvolve robôs para execução de tarefas repetitivas no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), tem um novo integrante: o RJ25. Desenvolvido a partir de solicitação…
18/02/2025 – Mantida dispensa por justa causa por faltas de trabalhador com alcoolismo de Foz do Iguaçu
Imagem ilustrativa. O fato de um empregado ser portador de doença grave e estigmatizante gera a presunção de dispensa discriminatória, quando seu contrato é rescindido. Essa presunção, porém, é apenas…
17/02/2025 – Protocolo orienta para julgamentos com perspectiva antidiscriminatória e inclusiva
A Justiça do Trabalho lançou o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, um estudo construído em parceria com setores da sociedade civil que busca orientar…
17/02/2025 – Plano de Integridade do TRT-PR detalha canais de informações e denúncias para desvios
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) possui diversos canais de transparência, manifestação e denúncia de condutas antiéticas e de desvios cometidos por seu público interno – magistradas(os),…
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