Foi publicada nesta quarta-feira (11/6) o nº 260 do Boletim Jurídico, que é editado pela Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS) mensalmente. A publicação traz uma seleção de ementas do Tribunal…
O réu Roberto Soriano, de 52 anos, foi condenado, na noite da última segunda-feira (9), a 44 anos e 8 meses de prisão, pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para casos que necessitam de avaliação psicossocial e depoimentos especiais…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma advogada a manter o desconto no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil), por ter recebido o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizaram hoje (10/6) solenidade em comemoração aos 20 anos de instalação da 1ª Vara…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o Certificado Internacional de Energia Renovável, com o selo I-REC ou REC Brasil, após dez meses de migração para o Mercado…
A comemoração dos 20 anos da instalação da Subseção Judiciária de União da Vitória, nesta segunda-feira (9), recebeu prestígio de diversas autoridades municipais e estaduais. A 1ª Vara Federal iniciou as…
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conseguiu o direito a ser ressarcida dos valores pagos em condenação na Justiça do Trabalho. O processo foi julgado na…
Várias subseções dos três estados da Justiça Federal da 4ª Região participaram da 2ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que aconteceu de 2 a 6/6. A ação, que…
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar terá novo endereço na próxima semana. Agora, o atendimento será realizado no Fórum Estadual, localizado na…
