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TRF4

Esboços manuscritos de Cal Garcia são base de tese de doutorado na UEL (10/07/2025)

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

Manuscritos e rascunhos de despachos e sentenças do magistrado José Carlos Cal Garcia (falecido em 1998), bem como sua biografia, guardados na “Sala da Memória Fábio Luiz dos Santos”, localizada…

Continue lendoEsboços manuscritos de Cal Garcia são base de tese de doutorado na UEL (10/07/2025)

Professor garante remoção da Unipampa para UFRGS (10/07/2025)

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou a remoção de um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para a Universidade Federal do RS (UFRGS). Ele fez o pedido…

Continue lendoProfessor garante remoção da Unipampa para UFRGS (10/07/2025)

Ex-gerente da Caixa é condenado a pagar mais de R$2 milhões em função dos prejuízos causados ao banco (10/07/2025)

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de R$2 milhões. Metade do valor é para ressarcir os prejuízos causados…

Continue lendoEx-gerente da Caixa é condenado a pagar mais de R$2 milhões em função dos prejuízos causados ao banco (10/07/2025)

A edição nº 261 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (10/07/2025)

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

Nesta quinta-feira (10/7), foi lançada a edição número 261 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores…

Continue lendoA edição nº 261 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (10/07/2025)

Caixa deverá pagar FGTS a trabalhadora demitida por não comprovar que ela optou por saque-aniversário (04/07/2025)

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma trabalhadora no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)…

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Andamento da obra na Cadeia Pública de Porto Alegre é informada em audiência (04/07/2025)

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

Na tarde do dia 30/6, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre realizou audiência na Ação Civil Pública 5078117-49.2016.4.04.7100/RS para atualizar as informações referentes ao andamento da reforma na Cadeia…

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Projeto de formação de multiplicadores e multiplicadoras da Paz lança carta coletiva (04/07/2025)

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) está divulgando a “Carta da Paz”. O documento foi elaborado de forma coletiva pelos participantes do “Projeto de…

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Homem é condenado por armazenar, compartilhar e expor para venda material com pornografia infantojuvenil (04/07/2025)

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na sentença publicada no dia 25/6, o…

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Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7) (04/07/2025)

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela…

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Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida (03/07/2025)

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

  A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pagos por uma idosa, referentes a…

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