O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) visitou hoje (26/3) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), onde foi recebido…
A força e a representatividade feminina na Justiça Restaurativa ganharam destaque no 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, evento que foi realizado no auditório do Conselho da Justiça…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a terem o direito à isenção do imposto de renda…
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de financiamento estudantil. A ação foi proposta contra a União,…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como cotista do sistema público. A…
A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos, em função…
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve papel fundamental na consolidação do acordo que assegura a efetivação de direitos das Comunidades…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2025 e devidas pela…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização, por danos morais, aos sucessores de um agricultor que foi preso político durante o Regime…
Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Química. A decisão da…
