A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Federal Catarinense (IFC) fosse obrigado a reaplicar a prova de acesso ao Mestrado Profissional em…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a regularizar o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Kaingang Fág Nor, localizada às margens…
Na tarde desta quinta-feira (22/1), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita do comandante da Capitania Fluvial de…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a coordenação do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) participaram, na última terça-feira (20/1), de…
No dia 15 de dezembro de 2025, o Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Paraná (Cejure/SJPR) realizou uma sessão restaurativa para encontro presencial, em Curitiba, entre pai e…
Na próxima segunda-feira (26/1), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir as inscrições do processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a criança de 11 anos por meio da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adverte a população de que e-mails enviados em nome da instituição dizendo tratar-se de “Notificação Extrajudicial” são falsos. Os referidos e-mails são…
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta terça-feira (20/1), um novo artigo, intitulado “A Escolha de Sofia: a judicialização de medicamento não…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo que determina a adoção de medidas de conservação e restauração do imóvel que abriga o Museu Casa Costa e Silva,…
