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TRF4

Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7) (04/07/2025)

  • Post publicado:06/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela…

Continue lendoNova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7) (04/07/2025)

Projeto de formação de multiplicadores e multiplicadoras da Paz lança carta coletiva (04/07/2025)

  • Post publicado:06/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) está divulgando a “Carta da Paz”. O documento foi elaborado de forma coletiva pelos participantes do “Projeto de…

Continue lendoProjeto de formação de multiplicadores e multiplicadoras da Paz lança carta coletiva (04/07/2025)

Homem é condenado por armazenar, compartilhar e expor para venda material com pornografia infantojuvenil (04/07/2025)

  • Post publicado:06/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na sentença publicada no dia 25/6, o…

Continue lendoHomem é condenado por armazenar, compartilhar e expor para venda material com pornografia infantojuvenil (04/07/2025)

Caixa deverá pagar FGTS a trabalhadora demitida por não comprovar que ela optou por saque-aniversário (04/07/2025)

  • Post publicado:06/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma trabalhadora no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)…

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Andamento da obra na Cadeia Pública de Porto Alegre é informada em audiência (04/07/2025)

  • Post publicado:06/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

Na tarde do dia 30/6, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre realizou audiência na Ação Civil Pública 5078117-49.2016.4.04.7100/RS para atualizar as informações referentes ao andamento da reforma na Cadeia…

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Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida (03/07/2025)

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

  A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pagos por uma idosa, referentes a…

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Aberta consulta pública para elaboração do Plano Pena Justa do estado do Paraná (03/07/2025)

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

O Comitê de Políticas Penais do Estado do Paraná (CEPP-PR) está promovendo uma consulta pública com o objetivo de ampliar o debate público e possibilitar a coleta de contribuições da…

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JFSC realiza mutirão de conciliações em Joinville para desapropriações de trechos da BR-280 (03/07/2025)

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/SC) realizou, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, um mutirão de audiências de conciliação, na Justiça Federal de Joinville,…

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TRF4 celebra reconhecimento nacional da Tramitação Ágil dos Benefícios por Incapacidade (03/07/2025)

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária de julgamento realizada no último dia 24 de junho (24/6), recomendação para que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do…

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Adote uma Árvore: plantio de Ipê-Amarelo abre campanha de distribuição de mudas (03/07/2025)

  • Post publicado:03/07/2025
  • Categoria do post:TRF4

A Coordenação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal do Paraná (JFPR) iniciou a campanha “Adote uma Árvore” na tarde desta quinta-feira (3). A ideia é promover a conscientização…

Continue lendoAdote uma Árvore: plantio de Ipê-Amarelo abre campanha de distribuição de mudas (03/07/2025)
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