Dois jovens adultos são condenados por corrupção de menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito (19/05/2026)

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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por incitar e induzir à discriminação e ao preconceito. Eles disseminavam…

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TRU fixa tese sobre contagem de período de benefício por incapacidade como tempo de contribuição (15/05/2026)

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Na última semana (8/5), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…

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Comissão de Soluções Fundiárias vai mediar disputa entre comunidade tradicional Povo dos Peraus e ICMBio (14/05/2026)

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A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (13/5), visita técnica a áreas do Parque Nacional de Aparados da Serra, em…

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