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TRF4

Presidente do TRF4 recebe prefeito de Guaíra (PR) (23/04/2025)

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (23/4) o prefeito de Guaíra (PR), Gileade Gabriel Osti. Também participaram do…

Continue lendoPresidente do TRF4 recebe prefeito de Guaíra (PR) (23/04/2025)

Galeria dos Diretores da Emagis ganha retrato do desembargador João Batista Pinto Silveira (22/04/2025)

  • Post publicado:23/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

Na tarde desta terça-feira (22/4), foi inaugurado o retrato do desembargador federal João Batista Pinto Silveira na Galeria dos Diretores da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal…

Continue lendoGaleria dos Diretores da Emagis ganha retrato do desembargador João Batista Pinto Silveira (22/04/2025)

Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal (22/04/2025)

  • Post publicado:22/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou, no dia 18/4, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar uma compensação financeira…

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Conselho não pode exigir documentação de empresa que não está sujeita a fiscalização (15/04/2025)

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

  A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedentes os pedidos de uma empresa contra o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS), declarando…

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TRF4 participa da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência no dia 29/4 (15/04/2025)

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

No dia 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será o anfitrião da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do…

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Comunidade indígena em Curitiba luta por território e preservação cultural (15/04/2025)

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

Nesta semana, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), uma data que busca celebrar a grande diversidade cultural e histórica desses povos originários do Brasil. Mas, nem…

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Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial (15/04/2025)

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS)negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido de obter descontos no pagamento de tributos federais, devido a gastos…

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Vagas para estágio em Direito em Apucarana e Ibaiti estão abertas (15/04/2025)

  • Post publicado:15/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

  A Subseção Judiciária de Apucarana e a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ibaiti estão com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem…

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União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física (14/04/2025)

  • Post publicado:14/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

  A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de Campo Bom (RS), pela realização de uma obra de…

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Vara Ambiental realiza inspeção e audiência sobre a Casa de Passagem para Indígenas (14/04/2025)

  • Post publicado:14/04/2025
  • Categoria do post:TRF4

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (11/4) inspeção judicial e audiência de conciliação sobre o processo para construção da Casa de Passagem para Indígenas, em…

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