Solenidade no TRF4 encerra a Semana da Inspeção 2025 (23/05/2025)
Na tarde de hoje (23/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a solenidade de encerramento da Semana da Inspeção 2025. O evento ocorreu no Auditório da…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 400 milhões em RPVs autuadas em abril de 2025 (23/05/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2025 e devidas pela…
INSS deverá pagar BPC a criança com deficiência intelectual (23/05/2025)
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que possui deficiência intelectual. A sentença é da juíza Aline…
Justiça aprova mais R$ 31 milhões em projetos ambientais no Caso Petrobras (23/05/2025)
Novos projetos de reparação de danos ambientais do Caso Petrobras foram aprovados em mais uma rodada de audiências do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região…
Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de cigarro paraguaio (23/05/2025)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada no dia 19/05. O Ministério…
Estudante consegue direito a participar da segunda etapa de processo seletivo do Colégio Militar de Porto Alegre (23/05/2025)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a uma estudante do ensino fundamental a participação na segunda etapa do processo seletivo (2023/2024) do Colégio Militar da capital. A…
Justiça Federal completa 20 anos em Cachoeira do Sul (RS) (23/05/2025)
A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Cachoeira do Sul e região no dia 8 de junho de 2005. Ao longo de duas décadas, muito trabalho foi realizado…
Desembargadora Ana Blasi fala sobre autonomia econômica feminina em conferência na UFRGS (22/05/2025)
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na tarde desta quinta-feira (22/5), do evento “VIII Conferência CDEA 2025…
Justiça Federal nega liminar contra limitação da quantidade de tainha para pesca de arrasto em SC (22/05/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Estado de Santa Catarina para que fosse suspenso o dispositivo da portaria conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do…
Assinada resolução que estabelece o procedimento de Instrução Concentrada em ações previdenciárias (21/05/2025)
Na tarde desta quarta-feira (21/5), representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região da Advocacia-Geral da União (PRF4/AGU) e das Seccionais do…