Ex-perita do INSS tem pedido de indenização negado (09/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma ex-perita do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A…
Sindipi não consegue suspender autuações por pesca excessiva de fauna acompanhante (11/10/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que o Ibama não possa destinar à doação o pescado apreendido por…
Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta (10/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em função da Caixa Econômica Federal demorar para creditar valores de…
TRF4 ganha Ouvidoria da Mulher (03/10/2023)
“Cada espaço de escuta ativa e afetiva da dor de uma mulher abre espaço de forma efetiva para a cura de uma mulher, da mulher que seguia sem ver saída,…
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai (03/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma adolescente de 17 anos pelo falecimento do…
JFPR suspende licença prévia de construção da Ponte de Guaratuba (03/10/2023)
A Justiça Federal do Paraná deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal para suspender a licença prévia ambiental para a construção da Ponte de Guaratuba, localizada no Litoral…
TRF6 inicia integração ao sistema processual eletrônico do TRF4 (03/10/2023)
Na manhã de ontem (2/10), o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou de uma solenidade de apresentação do sistema de…
Vara Ambiental nega pedido de demolição de restaurante na Barra da Lagoa (04/10/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de demolição de edificação próxima às margens do Canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis, construída em local inscrito como terreno de marinha. Em…
Abertas inscrições para estágio em Biblioteconomia na JF em Porto Alegre (02/10/2023)
As inscrições para estágio em Biblioteconomia na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 18/10 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para…
Outubro Rosa: JFPR ilumina prédio em apoio à campanha (02/10/2023)
A Justiça Federal do Paraná aderiu mais uma vez ao movimento mundial Outubro Rosa e ilumina o prédio-sede na cor da campanha para reafirmar apoio à causa. A iluminação ficará…