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TRF4

Interessado em exercer profissão de despachante aduaneiro sem fazer exame não consegue liminar (20/06/2024)

  • Post publicado: 20/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que a Receita Federal fosse impedida de exigir o exame de…

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Negada liminar para suspender dispositivos do Plano Diretor de Governador Celso Ramos (19/06/2024)

  • Post publicado: 19/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador Celso Ramos, instituído por lei…

Continue lendoNegada liminar para suspender dispositivos do Plano Diretor de Governador Celso Ramos (19/06/2024)

Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada (18/06/2024)

  • Post publicado: 18/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ela vai receber…

Continue lendoJustiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada (18/06/2024)

Empresa não consegue anular multa aplicada durante vigência da MP da Operação Carne Fraca (18/06/2024)

  • Post publicado: 18/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal negou a uma indústria de alimentos de Santa Catarina o pedido de anulação de uma multa aplicada com fundamento na Medida Provisória 772/2017, que foi publicada em…

Continue lendoEmpresa não consegue anular multa aplicada durante vigência da MP da Operação Carne Fraca (18/06/2024)

TRF4 e JFRS integram evento que atenderá pessoas em vulnerabilidade (17/06/2024)

  • Post publicado: 17/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

Começou nesta segunda-feira (17/6) A Central Cidadania - PopRuaJud, ação integrada de 40 órgãos públicos para prestar serviços de forma facilitada à população em situação de vulnerabilidade no Rio Grande…

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Homem é condenado por contrabando de 12 toneladas de camarão (17/06/2024)

  • Post publicado: 17/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos da Argentina. O contrabando da mercadoria – avaliada em R$…

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Juízes e servidores dos Cejuscons da JFSC se reúnem em Florianópolis (17/06/2024)

  • Post publicado: 17/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

Juízes e servidores dos Centros de Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) estão reunidos, hoje (17) e amanhã (18/6), em Florianópolis,…

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Justiça Federal de Ponta Grossa realiza audiências de conciliação para fechar acordos habitacionais (17/06/2024)

  • Post publicado: 17/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

  O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), da Justiça Federal de Ponta Grossa, realiza na quarta-feira (19 de junho), às 13 horas, audiências de conciliação na…

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União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dois dedos durante serviço militar (17/06/2024)

  • Post publicado: 17/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu acidente em serviço e perdeu dois dedos…

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TRF4 realiza palestra sobre efeitos psicológicos do desastre climático do RS (14/06/2024)

  • Post publicado: 14/06/2024
  • Categoria do post:TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (13/6), a palestra “Desastre e Saúde Mental: promovendo a resiliência”. O evento reuniu um público de magistrados,…

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