A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta pelo…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na última sexta-feira (23/5), a 11ª reunião do Fórum lnterinstitucional do Direito à Saúde. Neste primeiro encontro…
A Justiça Federal reabriu hoje (26/5) a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Videira, que é vinculada à Vara Federal de Caçador e atenderá a dez municípios da região. A…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença foi publicada no…
Nesta semana, entre os dias 26 a 30 de maio, a Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) está realizando a Inspeção 2025 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Na tarde da última sexta-feira (23/5), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou de uma reunião com o…
A Justiça Federal determinou ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que não pratique atos de revogação das homenagens ao primeiro reitor da instituição, professor João David Ferreira…
Estudantes da disciplina de Pesquisa e Prática Jurídica da UniCesusc visitaram sexta-feira (23/5) a sede da Justiça Federal em Florianópolis, onde foram recebidos e orientados pelo juiz Nelson Gustavo Mesquita…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou três pessoas por fraude em financiamento imobiliário concedido pelo Banco do Brasil. A sentença foi publicada no dia 20/05. A…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio…
