COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A atuação estratégica da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) do Conselho Federal da OAB pautou a reunião virtual realizada na segunda-feira (1º/9), sob a…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (4/9), da cerimônia de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada na sede do…
O protagonismo da advocacia criminal na defesa da cidadania e das garantias fundamentais foi destacado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, na abertura do 14º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal…
Com o objetivo de fortalecer a cooperação jurídica entre Brasil e China, a OAB formalizou, em Pequim, o convite à China Law Society para o 10º Fórum Legal do BRICS,…
Como parte do esforço contínuo para aproximar o Conselho Federal das seccionais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu as portas do seu gabinete nesta quinta-feira (4/9) para receber…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou nesta quinta-feira (4/9) do 2º Colégio de Secretários-Gerais promovido pela OAB do Distrito Federal. O encontro reuniu representantes da advocacia…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) abriram, nesta quinta-feira (4/9), o prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase (prova…
A Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 56ª edição dos Cursos de Especialização em Direito, uma das mais tradicionais iniciativas acadêmicas voltadas a profissionais ibero-americanos. A formação ocorrerá de…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame. Resultado preliminar da prova objetiva…
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida…
