O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta semana, que, em relações jurídicas de trato sucessivo, o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança previsto no art.…
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB promove, no dia 22 de setembro, o seminário virtual “Setembro Verde: Anticapacitismo em Pauta”. O evento,…
Em mais um passo para ampliar a qualificação da advocacia brasileira, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) discutiu, nesta sexta-feira (12/9), a elaboração de um acordo de cooperação…
Em mais uma visita promovida pelo Programa Portas Abertas, o Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (12/9), a advocacia da subseção de Ceilândia (DF). Os participantes foram recebidos pelo presidente da…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/9), da cerimônia de entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento…
A sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) contou com a presença do Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-feral, Rose…
A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB realizou, nessa terça-feira (10/9), o Seminário Solução Consensual de Conflitos no Âmbito Marítimo e Portuário. O evento, conduzido pela presidente…
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque. O ministro Antônio Carlos Ferreira…
Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de encontro no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutirá como as práticas consensuais podem…
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9). Com o objetivo de…
