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OAB

Ministros do STF reconhecem inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB

  • Post publicado: 22/04/2025
  • Categoria do post:OAB

Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de…

Continue lendoMinistros do STF reconhecem inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB

Nota Pública – OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares

  • Post publicado: 22/04/2025
  • Categoria do post:OAB

“O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu com surpresa e irresignação a decisão que determinou a lacração…

Continue lendoNota Pública – OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares

CFOAB em luto pelo Papa Francisco

  • Post publicado: 21/04/2025
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB manifesta, com profundo pesar, sua consternação diante da notícia do falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira (21/4), aos 88 anos. “Líder espiritual de alcance…

Continue lendoCFOAB em luto pelo Papa Francisco

Confira os locais de prova da primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado

  • Post publicado: 16/04/2025
  • Categoria do post:OAB

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será…

Continue lendoConfira os locais de prova da primeira fase do 43º Exame de Ordem Unificado

CFOAB e Comissão da Mulher Advogada repudiam agressão por advogado em Maceió

  • Post publicado: 16/04/2025
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, manifesta total repúdio à violência noticiada envolvendo o advogado João Neto e sua companheira em Maceió (AL).…

Continue lendoCFOAB e Comissão da Mulher Advogada repudiam agressão por advogado em Maceió

OAB apoia debate sobre democracia e liberdade promovido pela 61ª Conferência da FIA

  • Post publicado: 16/04/2025
  • Categoria do post:OAB

Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a…

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ExpoDireito Brasil 2025 homenageará juristas de referência com o Troféu Presidente Simonetti

  • Post publicado: 12/04/2025
  • Categoria do post:OAB

A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a personalidades com contribuições relevantes à advocacia nacional. A…

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OAB obtém vitória no TJ-RS em defesa da constitucionalidade dos honorários advocatícios

  • Post publicado: 11/04/2025
  • Categoria do post:OAB

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A…

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Conselho Federal comemora os 93 anos de história da OAB-BA

  • Post publicado: 11/04/2025
  • Categoria do post:OAB

A OAB-BA, uma das mais antigas do país, celebra 93 anos de história nesta sexta-feira (11/4). Criada em 1932, a entidade conta com 37 subseções em todo o estado e…

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OAB Nacional parabeniza a seccional do Rio Grande do Sul pelos 93 anos de atuação

  • Post publicado: 11/04/2025
  • Categoria do post:OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) completa, nesta sexta-feira (11/4), 93 anos. Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e…

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