OAB Nacional manifesta preocupação com mudança regimental do STJ sobre julgamento de agravos internos

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O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026,…

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CFOAB firma convênio com Universidade Nacional de Córdoba e amplia acesso da advocacia à pós-graduação internacional

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Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB passam a contar com 20% de desconto nas mensalidades de cursos de doutorado, mestrado, diplomaturas e demais programas de pós-graduação da Faculdade de…

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OAB defende igualdade de gênero em agendas sobre feminicídio, isonomia salarial e proteção às prerrogativas das advogadas

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O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6),…

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Comissão da OAB avalia atuação em tema do STF sobre ações de fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

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A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB decidiu, na segunda-feira (30/6), iniciar os estudos para avaliar o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema…

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