O Conselho Federal da OAB obteve vitória parcial na ação civil pública movida em face da Eletrobrás, para que a estatal exija, em todas as suas contratações, a regularização de…
O Conselho Federal da OAB promove o evento "Diálogos Essenciais: empoderando a saúde feminina", em parceria com a Amplexus e Clínica Espaço Lis, na sede da entidade, em 31 de…
Jurisdição e Direito Penal serão tópicos abordados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 14h às 18h, em 28 de novembro. A discussão…
O Conselho Federal da OAB recebeu com pesar a notícia do falecimento do advogado Maurício Simões Lima, genro do ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da OAB-PR, José Lúcio Glomb (2010-2012).…
A uma plateia repleta de advogadas e advogados do Tocantins, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, incentivou o constante aperfeiçoamento como ferramenta para a conquista da tão almejada liberdade…
A última edição dos Debates Previdenciários, promovida nesta quinta-feira (26/10) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a pensão por morte. O…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO Em reunião da Comissão Especial de Direito Tributário Horário, presidida pela professora…
Direito e cultura serão tema de debate na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão em 28 de novembro, das 14h às 18h. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realçou, durante pronunciamento na última quarta-feira (25/10), a importância da Conferência Nacional da Advocacia. A fala de Fachin ocorreu durante a…
“Quero convocar a Jovem Advocacia para que, juntos, possamos construir soluções jurídicas que promovam a paz social, o desenvolvimento sustentável e a materialização de direitos individuais e coletivos para toda…
