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OAB

Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

  • Post publicado: 31/08/2024
  • Categoria do post:OAB

A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30/8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…

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OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:OAB

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do…

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Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:OAB

COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Os integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD) do CFOAB se reuniram nessa quinta-feira (29/8) para alinhar os projetos a serem lançados…

Continue lendoConfira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

Inaugurações no Maranhão reforçam o compromisso da Ordem com a interiorização

  • Post publicado: 30/08/2024
  • Categoria do post:OAB

O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nessa quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão.…

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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da indispensabilidade da advocacia

  • Post publicado: 29/08/2024
  • Categoria do post:OAB

A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia.…

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OAB Nacional participa da segunda audiência de conciliação do STF sobre marco temporal

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (28/8), da segunda audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de…

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Simonetti exalta legado do ministro Mauro Campbell em despedida do STJ

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:OAB

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28/8), o ministro Mauro Campbell Marques se despediu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto…

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Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:OAB

Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal) para…

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OAB conquista aprovação de PL que reforça proteção a advogados no exercício da profissão

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:OAB

Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de…

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OAB recebe sessão itinerante de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva

  • Post publicado: 28/08/2024
  • Categoria do post:OAB

Em sessão de julgamentos realizada no Plenário do  prédio histórico da OAB, nesta quarta-feira (28/8), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizou a primeira reunião itinerante do seu Conselho…

Continue lendoOAB recebe sessão itinerante de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
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