A dogmática jurídica e a atuação do Supremo Tribunal Federal em pautas recentes evidenciam o surgimento de uma terceira via de solução de controvérsias na corte: o constitucionalismo dialógico, por meio do qual, em vez de proferir uma decisão, o STF busca alcançar um acordo entre as partes. É o que aponta o advogado e […]
O post Caso do IOF mostra mudança de paradigma no STF, afirma Abboud apareceu primeiro em Consultor Jurídico.