A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está disponibilizando um compilado com toda a legislação brasileira encontrada sobre eventos climáticos. A pesquisa incluiu a esfera federal, estadual e municipal, além dos atos normativos de tribunais e conselhos, com a consulta de mais de 50 fontes.
Segundo a diretora do Núcleo de Biblioteca do TRF4, Magda de Conto, durante os dias da enchente no RS houve muita procura por parte de bibliotecas e plantonistas judiciais da legislação relativa ao tema.
Além de fornecer tais informações pontualmente, Magda e a colega Bibiana Derquin Franceschi decidiram ampliar a pesquisa e preparar o compilado de forma a facilitar a busca de magistrados e servidores.
Acesso a publicação neste link: https://www.trf4.jus.br/lnzMG.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Prédio do TRF4, em Porto Alegre, atingido pela inundação (Foto: Theo Franco/DTI/TRF4)