O homicídio, como fato típico mais grave entre os crimes contra a vida, sempre ocupou posição central no Direito Penal. Entretanto, nas últimas décadas, observa-se um aparente fenômeno de “banalização das qualificadoras”, levando a uma pergunta inquietante: todo homicídio hoje é tratado como homicídio qualificado? Este artigo analisa criticamente esse fenômeno à luz das normas […]
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