A Justiça Federal do Paraná concluiu a primeira etapa do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos, e garantiu o acesso à justiça para comunidades quilombolas e indígenas. Ao longo dessa fase, foram visitadas dez comunidades, onde foram realizados mais de 200 atendimentos individuais, beneficiando 213 famílias. O projeto contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre servidores(as) e magistrados(as) da Justiça Federal, e membros de instituições parceiras.
O projeto começou em março, priorizando a visitação nas comunidades Guarani Araçaí (Piraquara), Guarani Kuaray Haxa (Antonina), Guarani Guaviraty e Guarani Sambaqui Guaraguaçu (Pontal do Paraná), Guarani Taquaty e Guarani Pindoty (Paranaguá), Guarani Kuaray Oguatá Porã (Guaraqueçaba), Guarani Tupã Kretã (Morretes), e as comunidades quilombolas Rio Verde e Batuva (Guaraqueçaba).
O coordenador do Aproxima JFPR, juiz federal Guilherme Roman Borges, destaca que levar os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos lugares menos acessíveis evidencia o “princípio da cooperação das instâncias administrativa e judicial na concretização e na universalização do direito de acesso à justiça”.
“O Projeto que nasceu do olhar atento da Direção do Foro para a necessidade da Justiça Federal sair do seu lugar usual e ir em direção às demandas sociais de comunidades historicamente negligenciadas pelo Poder Público, alcançou a conclusão de sua primeira etapa. Com isso, aquilo que eventualmente era feito por alguns membros do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União de modo pontual, isolado e vinculado sempre a algum processo, tornou-se uma verdadeira ação conjunta, envolvendo não apenas estas instituições, mas também outras tantas”, destacou.
Borges ressaltou que, para além do resultado positivo, pela primeira vez na história da Justiça Federal do Paraná, ao invés dos jurisdicionados irem em busca dos seus direitos no conceito amplo de Estado, foi o Estado que dirigiu-se às comunidades tradicionais. “Uma ação jurisdicional tornou-se uma ‘escuta qualificada’, proveitosa, responsável e cumpridora do que, no fundo, sempre foi o papel dos órgãos incumbidos de imprimir justiça às comunidades marginalizadas na formação do Estado Brasileiro”.
Nova fase
O foco agora do Aproxima JFPR é levar atendimento para comunidades caiçaras, pescadores artesanais, camponesas e da floresta que residem no litoral paranaense. “Queremos levar nosso atendimento em novas ações, prestando informações e retorno sobre processos ajuizados, demandas em andamento, sempre realizando uma escuta ativa para compreender os problemas locais e ajudar no que for preciso”.
A primeira ação desta segunda fase acontece no dia 30 de agosto, na comunidade Ponta Oeste, na Ilha do Mel. Ainda de acordo com o juiz federal, um levantamento preliminar mostra que 20 famílias serão beneficiadas “alcançando outras subjetividades coletivas também negligenciadas do Litoral do Paraná”.
Parcerias
Para a realização do projeto, a Justiça Federal contou com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Procuradoria Federal no Estado do Paraná (órgão da AGU), INSS, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), FUNAI, Receita Federal, Capitania dos Portos do Paraná, Polícia Federal – NEPOM, Centro de Estudos do Mar (UFPR), ICMBio, Ministério Público do Paraná (MPPR), das Secretarias da Saúde, do Desenvolvimento Social e Família, da Educação e da Justiça e Cidadania do Paraná, Defensoria Pública do Estado (DPE), das Prefeituras de Morretes, Piraquara, Guaraqueçaba, Pontal do Paraná, Antonina e Paranaguá (Secretarias de Assistência e Ação Social, bem como CRAS), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS/PR, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), INCRA e Ministério do Desenvolvimento Social.
Comunidade Guarani Kuaray Haxa, em Antonina ()
Atendimento na comunidade Guarani Tekoa Tupã Nhe’e Kretã, em Morretes ()
Mesa com itens da cultura Guarani Pindoty, na Ilha da Cotinga, em Paranaguá ()
Atendimento a comunidade Quilombola de Rio Verde, em Guaraqueçaba ()
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