A nova vertente paleodemocrata da crítica ao ativismo judicial

Se há um tema que não é novo na teoria do Direito do último meio século, é a crítica à discricionariedade e ao ativismo dos juízes e tribunais. Já contamos nada menos do que 46 anos desde que o saudoso jusfilósofo Ronald Dworkin (o segundo jurista mais citado no século 20 e um dos mais icônicos n…