A transição energética no Brasil tem nome e sobrenome: Direito Ambiental, recursos hídricos e mineração. A demanda por ímãs de terras raras cresceu; a moldura normativa é federal; e os casos capixabas como Guarapari, Sapê do Norte e Rio Doce apenas iluminam o que já está na Constituição e nas leis nacionais: sem água protegida, […]
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