Restrições ambientais são aplicáveis ao uso da propriedade privada, e isso inclui sua perda diante da criação de uma unidade de conservação. Esse conceito, no entanto, não se aplica aos territórios de povos tradicionais. Nesses casos, a parte central da relação da comunidade com a terra não é o domínio patrimonial, mas, sim, o uso […]
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