Ocorre litigância de má-fé quando há reiteração — de forma dolosa ou marcada por culpa grave — de demandas que abarrotam o Poder Judiciário, geram altos custos à sociedade e prejudicam a análise de ações que deveriam ser apreciadas com maior cuidado. Assim, o juiz Luis Clóvis Machado da Rocha Júnior, da 4ª Vara Cível […]
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