O abuso do poder político-partidário pressupõe a participação de quem é favorecido ou, pelo menos, a sua adesão ao pretenso esquema que objetiva beneficiá-lo. Com essa ponderação, o desembargador Carlos Monnerat, durante plantão judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deferiu tutela de urgência em favor de um conselheiro tutelar eleito em Cubatão. […]
O post TJ-SP garante posse de conselheiro tutelar acusado de abuso de poder político apareceu primeiro em Consultor Jurídico.