O Conselho Federal da OAB (CFOAB) parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas aprovações, no Senado Federal, para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os dois foram sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e tiveram suas indicações aprovadas pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (13/12).
“Flávio Dino e Paulo Gonet têm prestado relevantes serviços ao país ao longo das carreiras que construíram, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os de mais destaque para o funcionamento efetivo para o Estado Democrático de Direito”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Simonetti deseja trajetórias virtuosas a ambos. “A OAB deseja que desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal. Ambos estarão nos postos mais relevantes de duas das carreiras que dão efetividade à prestação jurisdicional.”
Na avaliação do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Flávio Dino o Paulo Gonet têm trajetórias que os qualificam para as funções que irão desempenhar.
“Ambos construíram brilhantes carreiras no direito e são qualificados para promover a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições, além de superar os inúmeros desafios que virão. Esperamos do ministro Flávio Dino e do procurador-geral Paulo Gonet que respeitem as prerrogativas da advocacia para que o Brasil siga caminhando em direção à concretização dos direitos fundamentais e da democracia”, completa o presidente da Comissão Constitucional.