Qual é o ‘é da coisa’ chamada ‘precedente’ e a tese da liberdade de imprensa

Volto ao tema pela enésima vez. Falei disso na Conferência Nacional da OAB. As coisas têm de ter um nome. Isso vem da aurora da civilização. Aliás, o capítulo mais bonito do livro Crátilo (Platão) se chama Da Justeza dos Nomes. Ali tudo começa… Qual nome damos ao fenômeno “o Direito é o que os […]

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