Decisão do STF sobre responsabilidade de veículos de comunicação é um labirinto

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de responsabilização civil dos veículos de comunicação que divulgarem entrevistas com acusações falsas é ruim. Por mais que se tente encontrar pontos positivos, como a redução de danos em relação à tese original, que era ainda pior, o resultado é desanimador, porque confunde. A mensagem do STF à socieade precisa ser cristalina, direta. A Constituição contém […]

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