Para fundamentar uma condenação por homicídio é imprescindível que exista a comprovação de que o réu contribuiu ativamente para a morte da vítima. Se o conjunto probatório levanta a dúvida sobre se o ofendido já estava morto no instante das agressões, impõe-se a absolvição por negativa de autoria ou de participação. Com base nesse entendimento, […]
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