A reforma tributária prometeu simplificação. Mas parte do resultado vai depender menos de alíquotas e mais de como o Estado fiscaliza e resolve conflitos. É nesse ponto que entra a cooperação: ela pode ser garantia efetiva ou apenas retórica. Spacca A Emenda Constitucional 132 inseriu a cooperação no novo § 3º do artigo 145, entre […]
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