Pressupostos materiais da exclusão de sócio por justa causa

A exclusão de sócio, especialmente na modalidade extrajudicial prevista no artigo 1.085 do Código Civil, constitui um dos mecanismos mais sensíveis do Direito Societário, por implicar a restrição extrema de direitos políticos e patrimoniais do sócio, ainda que preservada a continuidade da empresa. Freepik Por essa razão, a doutrina e a jurisprudência convergem no sentido […]

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