Nas últimas duas décadas, a tributação sobre o consumo no Brasil foi marcada por uma intensa litigiosidade em torno de uma única palavra: insumo. No regime do PIS/Cofins não cumulativo, a batalha travada entre contribuintes e o Fisco culminou no Tema 779 do STJ, onde nasceu a tese do “conceito de essencialidade e relevância”, gerando […]
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