O ano judiciário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) terá início nesta segunda-feira (2/2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro, voltaram a correr, conforme disposto na Portaria STJ/GP 941/2025. Ao longo de 2026, os colegiados do tribunal devem analisar casos de grande impacto jurídico […]
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