O crime eleitoral de violência política de gênero exige dolo específico de menosprezo à condição de mulher com a finalidade de dificultar o mandato. Críticas ideológicas ou metáforas políticas, ainda que ácidas, não configuram o delito se não ficar comprovado o viés discriminatório. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reverteu uma […]
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