Para que o Superior Tribunal de Justiça se consolide como uma verdadeira Corte de Precedentes, é preciso “atravessar o Rubicão”: romper definitivamente com a lógica quantitativa de revisão casuística e assumir a missão institucional de uniformizar o Direito Federal por meio de precedentes qualificados. O Rubicão era um pequeno rio no nordeste da península Itálica […]
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