Esta coluna visa tratar, ainda que em caráter introdutório, de tema que parece, há muito, esquecido pela doutrina nacional [1]: a velha categoria eficacial [2] das exceções substanciais. ConJur A exceção substancial, como já era apontado por Oskar von Bülow[3], é uma figura jurídica que pertence ao direito material, estando inserida na Dogmática Geral do […]
O post As origens romanas da velha categoria das exceções substanciais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.